Informação legal
Termos e Condições
Última atualização: 16 de novembro de 2026
Texto-modelo conforme o RGPD e a legislação portuguesa de consumo, ainda sem revisão jurídica.
1. Quem somos
Este site é explorado por NOMAD'S Têxtil, NIF 000000000, com oficina em Murtosa, 3870 Aveiro (“NOMAD'S”). Contacto: geral@nomads.pt · WhatsApp 915 907 886.
2. Produtos e personalização
Vendemos t-shirts e sweaters estampadas por DTF. As pré-visualizações (3D e 2D) são indicativas: podem existir pequenas diferenças de cor, posição e tamanho entre o ecrã e a peça final.
Quando envias uma arte tua, garantes que tens o direito de a usar. Recusamos estampar conteúdos que violem direitos de autor, marcas registadas, a lei ou que sejam ofensivos.
3. Preços e pagamento
Os preços apresentados são finais, em euros, isentos de IVA (regime de isenção aplicável). Os portes são indicados antes do pagamento e correspondem ao preço de balcão CTT com IVA incluído. Combinações marcadas “Sob consulta” são orçamentadas à parte.
O pagamento é feito na página segura da Stripe. Não guardamos nem temos acesso aos dados do teu cartão. A encomenda só é considerada paga quando a Stripe confirma o pagamento.
4. Prazos e entrega
Produzimos e entregamos no prazo máximo de 10 dias após a confirmação do pagamento. Podes levantar na oficina (grátis), pedir entrega na zona ou envio por CTT para Portugal continental e ilhas. Encomendas acima de 10 kg têm portes a combinar.
5. Direito de livre resolução
Os artigos são confecionados segundo as especificações do cliente e claramente personalizados, pelo que não têm direito de livre resolução (alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014). Antes de pagar, confirma peça, cor, tamanho e posição.
6. Garantia e defeitos
Os bens têm a garantia legal de conformidade (Decreto-Lei n.º 84/2021). Se a peça chegar com defeito de fabrico ou de estampagem, contacta-nos com fotografias nos 30 dias seguintes à entrega: substituímos a peça ou devolvemos o valor.
7. Conta de cliente
És responsável por manter a palavra-passe segura. Podes eliminar a conta a qualquer momento na Área de Cliente.
8. Reclamações e litígios
Podes reclamar no Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informação em consumidor.gov.pt.
9. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. Ver também a Política de Privacidade.
